VI Simpósio Brasileiro de Educomunicação Socioambiental

De 28 a 30 de Outubro de 2008
SESC Vila Mariana
Inscrições:

R$ 17,50 • trabalhador no comércio e serviços, matriculado e dependentes
R$ 35,00 • usuário inscrito, estudante, + 60 anos, professor e aposentado
R$ 70,00 • demais interessadosR$ 17,50 • trabalhador no comércio e serviços, matriculado e dependentes
R$ 35,00 • usuário inscrito, estudante, + 60 anos, professor e aposentado
R$ 70,00 • demais interessados

Maiores informações no blog do evento: http://simposioeducom.blogspot.com/

A História das Coisas

A História das Coisas é um documentário que disseca o consumismo americano [EUA]. Rápido e repleto de fatos, a narrativa deste documentário que olha para o interior dos padrões do sistema de extração, produção, consumo e lixo e expõe as conexões entre um enorme número de importantes questões ambientais e sociais, demonstrando que destruímos o mundo e nos autodestruirmos quanto mais consumimos.

Onde estão as árvores da Pompéia?

Mapa Xilográfico do bairro

Conhecer a história de lugares significativos de nossa vida permite reconhecer que somos parte desta história. Partindo desta idéia, o intuito da atividade é convidar os moradores da região e interessados em geral para uma investigação sobre as modificações ambientais do bairro da Pompéia com foco no processo de urbanização. Será utilizada a técnica da xilogravura para fazer impressões das árvores cortadas. Duração: 8 encontros. Orientação: Milene Valentir e Diogo Rios.

Grátis
SESC Pompéia

Dia(s) 10/06, 12/06, 17/06, 19/06, 24/06, 26/06, 01/07, 03/07
Terça e quinta, das 14h30 às 17h.

Biblioteca do Meio Ambiente

Localizado dentro do parque do Ibirapuera, o edifício da Umapaz (Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz), agora abriga uma biblioteca.

O Espaço Sapucaia, como é chamada à biblioteca, é especializado em temas ambientais, ecológicos e de cultura de paz.

Subordinado à Secretaria do Verde, o local será dedicado à pesquisa, consulta e leitura de livros, teses, trabalhos técnicos, periódicos e materiais multimídia.

O espaço conta com acervo de 2.500 títulos, 200 teses, trabalhos técnicos e discos multimídia, além de disponibilizar três computadores com acesso à Internet, que podem ser utilizados para consultas de informes de projetos ecológicos.

Para empréstimo gratuito de livros, o freqüentador precisa fazer um cadastro apresentando documento de identidade e comprovante de residência e poderá retirar até 2 volumes com prazo de devolução de uma semana.


Serviço:

Espaço Sapucaia
Av. IV Centenário, 1268, Portão 7 A, Parque Ibirapuera, São Paulo.
Para mais Informações: (11) 5572-1004
Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 17h

Poda ilegal de árvores - Parte II Leis Municipais

Olhem que belo texto protegendo alguns exemplares importantes de árvores na cidade de São Paulo, agora de lá para cá quantas dessas árvores você acha que ainda estão vivas? Vale uma volta pela cidade para conferir ;)

Decreto nº 30.443, de 20 de setembro de 1989

Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situado no Município de São Paulo, e dá outras providências

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_decretos/Decreto%20n%C2%BA%2030443-89.htm

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Portaria n.º 121/ SMMA.G/2002

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0001/port121.rtf

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Portaria n.º Portaria 122/SMMA.G/2001

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0001/portariasmma.doc

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Portaria /SVMA.G/99

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0003/portariasvma.doc

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DECRETO Nº 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994

Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 30.443 de 20 de setembro de 1989.

http://sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/legisla%C3%A7%C3%A3o%20ambiental/decreto%20estadual%201994_39743.pdf

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DECRETO Nº 29.716 DE 02 DE MAIO DE 1991

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 24 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec29716.doc

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DECRETO Nº 29.586, DE 6 DE MARÇO DE 1991

Regulamenta a Lei 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec29586.doc

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DECRETO 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989

Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec28088.doc

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DECRETO Nº 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988

Dispõe sobre atribuição de competência para a execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas ajardinadas, e dá outras providências.

www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec25876.doc -

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DECRETO Nº 26.535, DE 03 DE AGOSTO DE 1988

Regulamenta a lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec26535.rtf

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Manual de Arborização Urbana e Poda

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/manual_arborizacao.pdf

Poda ilegal de árvores - Parte II Leis Federais

LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm

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DECRETO Nº 3.179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3179.htm

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LEI Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9605.htm

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DECRETO FEDERAL N° 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993

Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D750.htm

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LEI FEDERAL Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.

Institui o novo Código Florestal.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm

Poda ilegal de árvores

Se você por vezes se deparou com o corte ou mesmo a poda de árvores (realizada pela própria prefeitura) como abusiva, já que a árvore não apresenta nenhum risco aparente a saúde pública, você pode impedir legalmente que isto aconteça.

A seguir deixo alguns passos a serem tomados para que, caso um vizinho mais preocupado com a limpeza da calçada do que com a humanidade destrua todas as árvores da sua rua.

- Pare fisicamente o processo de corte das árvores, sente embaixo delas, ou peça para parar.
- Solicite a autorização para o corte das árvores que deve estar assinada por algum engenheiro agrônomo responsável pela área.
- Peça ao responsável pela equipe que telefone para o engenheiro agrônomo para explicar que você não deixará que as árvores sejam cortadas até obter um laudo técnico que comprove que as árvores oferecem algum risco, e que portanto necessitam de um rebaixamento ou mesmo da retirada das mesmas.
- Leia as leis referentes a poda de árvores, para não entrar no mérito de se a árvore é municipal, estadual ou federal, considere a mesma como um bem da humanidade, e utilize todas as leis possíveis para salvar esta árvore.
- Enquanto isso ligue e mande emails para todos os órgãos que trabalham com a questão ambiental.

Na prefeitura de São Paulo você pode fazer a denuncia pelo próprio site, através do link:
http://sac.prefeitura.sp.gov.br/default.asp

Selecione o assunto Jardinagem (poda, corte de mato) e explique o seu caso, você pode fazer uma denuncia anônima, mas caso queira acompanhar sua solicitação, é melhor se identificar.

Orientações

ÁRVORES - Corte e Poda no Perímetro Urbano
O corte e a poda de árvores situadas nas ruas públicas devem obedecer critérios estabelecidos em Leis Estaduais e, principalmente em Leis Municipais.
No âmbito estadual
Procure a Secretaria de Meio Ambiente do seu Estado - 3372-2200
No Estado de São Paulo
Polícia Florestal e de Mananciais
DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais -
No âmbito municipal
Procure a Prefeitura Municipal de sua cidade e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
No Município de São Paulo
Administrações Regionais de São Paulo
Secretaria do Verde e Meio Ambiente – 3214-6553
Polícia Ambiental - 0800-13-2060 e 5073-6515

Nás próximas postagens adicionarei os decretos e leis que abordam a questão da poda de árvores.