sábado, 21 de junho de 2008

Poda ilegal de árvores - Parte II Leis Municipais

Olhem que belo texto protegendo alguns exemplares importantes de árvores na cidade de São Paulo, agora de lá para cá quantas dessas árvores você acha que ainda estão vivas? Vale uma volta pela cidade para conferir ;)

Decreto nº 30.443, de 20 de setembro de 1989

Considera patrimônio ambiental e declara imunes de corte exemplares arbóreos, situado no Município de São Paulo, e dá outras providências

http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_urbanismo_e_meio_ambiente/legislacao/leg_estadual/leg_est_decretos/Decreto%20n%C2%BA%2030443-89.htm

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Portaria n.º 121/ SMMA.G/2002

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0001/port121.rtf

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Portaria n.º Portaria 122/SMMA.G/2001

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0001/portariasmma.doc

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Portaria /SVMA.G/99

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0003/portariasvma.doc

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DECRETO Nº 39.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994

Dá nova redação ao artigo 18 do Decreto nº 30.443 de 20 de setembro de 1989.

http://sigam.ambiente.sp.gov.br/Sigam2/legisla%C3%A7%C3%A3o%20ambiental/decreto%20estadual%201994_39743.pdf

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DECRETO Nº 29.716 DE 02 DE MAIO DE 1991

Regulamenta a Lei nº 10.948, de 24 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec29716.doc

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DECRETO Nº 29.586, DE 6 DE MARÇO DE 1991

Regulamenta a Lei 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec29586.doc

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DECRETO 28.088, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989

Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 26.535, de 3 de agosto de 1988.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec28088.doc

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DECRETO Nº 25.876, DE 09 DE MAIO DE 1988

Dispõe sobre atribuição de competência para a execução de serviços de implantação, conservação, manutenção e fiscalização de áreas públicas ajardinadas, e dá outras providências.

www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec25876.doc -

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DECRETO Nº 26.535, DE 03 DE AGOSTO DE 1988

Regulamenta a lei nº 10.365, de 22 de setembro de 1987, que disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no Município de São Paulo, e dá outras providências.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/habitacao/legislacao/legislacao_ambiental/0002/dec26535.rtf

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Manual de Arborização Urbana e Poda

http://www.prefeitura.sp.gov.br/arquivos/secretarias/meio_ambiente/manual_arborizacao.pdf

2 comentários:

Thalita disse...

Parem de ficar fazendo sites que falam só de um estado e fassam um que seja para o país inteiro,de uma forma geral porque quando a gente vai pesquisar ficam aparecendo sites que não ajudam em nada ...

Catia disse...

Oi, Thalita

Obrigada pela sujestão. O vit@l, anda meio parado, mas ele foi criado para articular reflexões sobre questões ambientais. Agradeço sua contribuição.