Se você por vezes se deparou com o corte ou mesmo a poda de árvores (realizada pela própria prefeitura) como abusiva, já que a árvore não apresenta nenhum risco aparente a saúde pública, você pode impedir legalmente que isto aconteça.
A seguir deixo alguns passos a serem tomados para que, caso um vizinho mais preocupado com a limpeza da calçada do que com a humanidade destrua todas as árvores da sua rua.
- Pare fisicamente o processo de corte das árvores, sente embaixo delas, ou peça para parar.
- Solicite a autorização para o corte das árvores que deve estar assinada por algum engenheiro agrônomo responsável pela área.
- Peça ao responsável pela equipe que telefone para o engenheiro agrônomo para explicar que você não deixará que as árvores sejam cortadas até obter um laudo técnico que comprove que as árvores oferecem algum risco, e que portanto necessitam de um rebaixamento ou mesmo da retirada das mesmas.
- Leia as leis referentes a poda de árvores, para não entrar no mérito de se a árvore é municipal, estadual ou federal, considere a mesma como um bem da humanidade, e utilize todas as leis possíveis para salvar esta árvore.
- Enquanto isso ligue e mande emails para todos os órgãos que trabalham com a questão ambiental.
Na prefeitura de São Paulo você pode fazer a denuncia pelo próprio site, através do link:
http://sac.prefeitura.sp.gov.br/default.asp
Selecione o assunto Jardinagem (poda, corte de mato) e explique o seu caso, você pode fazer uma denuncia anônima, mas caso queira acompanhar sua solicitação, é melhor se identificar.
Orientações
ÁRVORES - Corte e Poda no Perímetro Urbano
O corte e a poda de árvores situadas nas ruas públicas devem obedecer critérios estabelecidos em Leis Estaduais e, principalmente em Leis Municipais.
No âmbito estadual
Procure a Secretaria de Meio Ambiente do seu Estado - 3372-2200
No Estado de São Paulo
Polícia Florestal e de Mananciais
DEPRN - Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais -
No âmbito municipal
Procure a Prefeitura Municipal de sua cidade e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente
No Município de São Paulo
Administrações Regionais de São Paulo
Secretaria do Verde e Meio Ambiente – 3214-6553
Polícia Ambiental - 0800-13-2060 e 5073-6515
Nás próximas postagens adicionarei os decretos e leis que abordam a questão da poda de árvores.
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2 comentários:
hoje aconteceu esta situação em minha cidade, Pouso Alegre - MG. Infelizmente as árvores já haviam sido cortadas pela manhã. Minha casa nao fica no mesmo bairro porém fiquei indignada com a situação. Liguei para a prefeitura e a secretaria municipal do meio ambiente e a minha surpresa foi que o corte fora autorizado. O argumento foi o seguinte: as arvores estavam atrapalhando a calçada e nao eram adequadas. O que posso fazer se um orgao publico tem este tipo de comportamento!? Estou extremamente revoltada com o ocorrido e gostaria de obter mais informações sobre as leis muncipais relacionadas ao corte de árvores no perímetro urbano. Peço que por favor me enviem informações pelo email: debfbp@gmail.com
Obrigada,
Débora
Preciso de ajuda e orientação, moro em uma rua proxima ao parque do ibirapuera o sindico do meu predio modificou o portaõ da garagem e como havia uma arvore que atrapalhava a abertura do portão ( uma palmeira) ele simplesmente mandou retirar a arvore e jogar fora, hoje para completar mandou arrancar uma outra arvore tipo chorão por que disse que estava danificando a estrutura do predio, ele pode fazer isto sem um laudo tecnico ... ele não teria de replantar a arvore em outra area do predio, não teria de ter autorização dos moradores para fazer isto .... socorro é um absurdo !!!!
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